| 01 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de da cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 29/11/2024 | Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 22/11/2024 | Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 22/11/2024 | DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 30/10/2024 | Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 29/10/2024 | Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 049 | 24/10/2024 | DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109, 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 048 | 24/10/2024 | Regulamenta os artigos 91, item I e 92, §1º, §2º e §3º da Lei nº 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Davinópolis e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 047 | 24/10/2024 | Regulamenta os art. 67 a 72 que cria a Licença Capacitação dispostos a da Lei nº 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Davinópolis e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 046 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113 da Lei nº 436/2024 que institui o Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ACS e ACE do Município de Davinópolis/MA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 24/10/2024 | Regulamenta os artigos 70, item I e 80, §1º, §2º e §3º da Lei nº 437/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 24/10/2024 | DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei nº 437/2024 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 21/10/2024 | Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 16/10/2024 | DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 11/10/2024 | DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 11/10/2024 | DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 11/10/2024 | Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 10/10/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 09/09/2024 | DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 23/07/2024 | Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 22/07/2024 | Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 11/06/2024 | DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 27/05/2024 | Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 05/01/2024 | DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 064 | 01/12/2023 | Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de publicidade alternativa de linha modulada, transmitida via equipamentos sonoros, na cidade de Davinópolis, Maranhão e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 08/11/2023 | Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 02/11/2023 | Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 26/10/2023 | Dispõe de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 26/10/2023 | DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 10/10/2023 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 09/10/2023 | Dispõe ponto facultativo em 13 de outubro de 2023 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 27/09/2023 | Designa servidor para atuar como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na forma que especifica, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 049 | 07/08/2023 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e regulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do Município de Davinópolis. | 2023 | DECRETO |
| 048 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 26/07/2023 | INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 19/07/2023 | Dispõe PONTO FACULTATIVO na véspera do aniversário de fundação de Davinópolis MA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 19/07/2023 | Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 40 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 19/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 01/06/2023 | Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 30/05/2023 | DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉCONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 30/05/2023 | Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 29/05/2023 | Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 08/05/2023 | Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 25/04/2023 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 19/04/2023 | "Dispõe da anulação de todas as portarias de redução de carga horária nos termos do art. 56, da Lei Municipal nº 160/2011 e dá outras providências". | 2023 | DECRETO |
| 015 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRIADO PELA LEI n° 373/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 16/02/2023 | ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 13/02/2023 | Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 31/01/2023 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS MA. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 11/01/2023 | Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2023 | Dispõe da orientação para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2023 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 21/12/2022 | DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 12/12/2022 | DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA | 2022 | DECRETO |
| 059 | 08/12/2022 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA | 2022 | DECRETO |
| 058 | 08/12/2022 | DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 06/12/2022 | DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 05/12/2022 | DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 23/11/2022 | DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 17/11/2022 | DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na forma que menciona. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 07/11/2022 | SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS | 2022 | DECRETO |
| 050 | 25/10/2022 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS MA. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 18/10/2022 | Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 14/10/2022 | Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 22/09/2022 | Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 06/09/2022 | Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 31/08/2022 | Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 25/08/2022 | SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 01/08/2022 | INSTITUI O COMITÊ DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 20/07/2022 | Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 27/06/2022 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 27/06/2022 | Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 26/06/2022 | Dispõe da revogação do Decreto nº 035/2022 que transferiu o "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 08/06/2022 | Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis MA | 2022 | DECRETO |
| 028 | 06/06/2022 | Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 31/05/2022 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direitos humanos. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 25/04/2022 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direitos humanos. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 20/04/2022 | Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 18/04/2022 | Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 11/04/2022 | Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 06/04/2022 | Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 31/03/2022 | Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 30/03/2022 | Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 24/03/2022 | CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 17/03/2022 | Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 17/02/2022 | Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 01/02/2022 | Autoriza a Secretaria Municipal de Educação iniciar o calendário letivo 2022 e aulas de forma remota no período 26/01/2022 a 03/03/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 17/01/2022 | Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 07 | 17/01/2022 | "Inclui as alinea "b" e "c" ?? parágrafo 1° do artigo 1° do Decreto nº 05/2022 que sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências". | 2022 | DECRETO |
| 06 | 13/01/2022 | Regulumenta a Lei Municipal n 362/2021 que dispõe sobre a concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercicio de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 05 | 07/01/2022 | "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências". | 2022 | DECRETO |
| 03 | 04/01/2022 | Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | 2022 | DECRETO |
| 090 | 30/12/2021 | Altera o artigo 1º do decreto municipal nº 072/2020 prorrogando o período do CENSO FUNCIONAL e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 28/12/2021 | Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 07/12/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 06/12/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA. | 2021 | DECRETO |
| 81 | 06/12/2021 | Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis MA | 2021 | DECRETO |
| 082 | 02/12/2021 | Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 29/11/2021 | ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 23/11/2021 | Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Davinópolis-MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 04/11/2021 | Regulamenta a Lei Municipal nº 345, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente no município de Davinópolis MA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 30/10/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 28/10/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 28/10/2021 | Altera o Decreto nº 021/2021 da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 20/10/2021 | Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 18/10/2021 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 18/10/2021 | Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 18/10/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 07/10/2021 | Institui se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 30/09/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 16/09/2021 | Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 16/09/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/09 a 30/09/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 16/08/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambulantes economicamente afetados pela reforma da praça Municipal João Paulo II. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 16/08/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 31/07/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 21/07/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 12/07/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 09/07/2021 | Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 06/07/2021 | Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 05/07/2021 | Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 30/06/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 28/06/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis | 2021 | DECRETO |
| 042 | 24/06/2021 | DECRETO Nº 042/2021 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 041 | 14/06/2021 | DECRETO No 041/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 040 | 06/06/2021 | DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 01/06/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 31/05/2021 | DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 038 | 25/05/2021 | DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 037 | 25/05/2021 | DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic | 2021 | DECRETO |
| 070 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 14/05/2021 | DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 035 | 12/05/2021 | DECRETO Nº. 035/2021 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 034 | 04/05/2021 | DECRETO Nº. 034/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº 335/2021 e dá o | 2021 | DECRETO |
| 033 | 04/05/2021 | DECRETO Nº. 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra | 2021 | DECRETO |
| 36 | 03/05/2021 | - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 03/05/2021 | DECRETO Nº. 032/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVI | 2021 | DECRETO |
| 031 | 03/05/2021 | DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 029 | 30/04/2021 | DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 36.679 | 16/04/2021 | Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 15/04/2021 | DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 026 | 08/04/2021 | DECRETO Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 08/04/2021 | DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 08/04/2021 | DECRETO N° 024/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação | 2021 | DECRETO |
| 020 | 31/03/2021 | DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 021 | 25/03/2021 | DECRETO N° 021/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 019 | 22/03/2021 | DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê | 2021 | DECRETO |
| 018 | 19/03/2021 | DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 11/03/2021 | DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 017 | 11/03/2021 | DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 015 | 24/02/2021 | DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr | 2021 | DECRETO |
| 014 | 23/02/2021 | MEDIDAS CONTRA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 013 | 23/02/2021 | DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur | 2021 | DECRETO |
| 012 | 02/02/2021 | Fica suspensa a realização de eventos e qualquer tipo de evento por pelo período de 03/02/2021 a 28/02/2021 em todo o território municipal de e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 011 | 30/01/2021 | Dispõe do atendimento no prédio da Prefeitura como medidas contra a COVID-19 e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/01/2021 | Altera o artigo 1º do decreto municipal nº 072/2020 prorrogando o período do CENSO FUNCIONAL e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 27/01/2021 | Altera o artigo 3º do decreto municipal nº 008/2021 e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 27/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 18/01/2021 | DECRETO Nº 005 - Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2021 | DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 05/01/2021 | DECRETO Nº 002 Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito | 2021 | DECRETO |
| 4 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 16 | 01/01/2021 | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 045 | 17/07/2020 | (REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO NEUTON SIMÃO. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 08/04/2019 | DECRETA Nº 010/2019 - Declara situação anormal caracterizada como de calamidade pública a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 20/03/2015 | DECCRETO Nº 017/2015 - Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis MA. | 2015 | DECRETO |
| 017 | 21/03/2005 | DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências. | 2005 | DECRETO |
| 040 | 09/05/2000 | REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2000 | DECRETO |
| 084 | 30/04/1999 | APROVA O REGIMENTO INTERNO COM OS REGULAMENTOS TÉCNICOS, DE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVOS, DA CAMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS - CAEG | 1999 | DECRETO |
| 043 | 24/02/0024 | Regulamenta os art. 55 a 60 da Lei nº 437/2024, de 26 de abril de 2024 que a cria a Licença Capacitação e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |