| NOMEAÇÃO | 0420 | 2024 | 18/12/2024 | Nomeação, Agente: Natalício Borges Sena de Souza, Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | NATALÍCIO BORGES SENA DE SOUZA - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0418 | 2024 | 13/12/2024 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO | 0417 | 2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre redução de carga horária de Servidor (a) nos termos da Lei 163/2012 e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | WALDERMARA DIULE SANTOS SILVA - ZELADOR (A) |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 0411 | 2024 | 03/12/2024 | Criação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0409 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe de designação interinamente de Secretário Chefe de Gabinete Civil desta Prefeitura e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE - CARGO DE CONFIANCA |
| CONCESSÃO | 0211 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de licença a servidor municipal que requereu seu afastamento com a intenção de ser candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO TRAJANO DA SILVA - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR ELEITO PARA QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | THAYARLIS SANTANA PINHEIRO DE CARVALHO - CONSELHEIRA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 08/01/2024 | DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR ELEITO PARA QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | NÚBIA ALVES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 0242 | 2023 | 18/12/2023 | DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0241 | 2023 | 15/12/2023 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE DAVINÓPOLIS MA. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0240 | 2023 | 05/12/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0239 | 1013 | 01/12/2023 | Nomeação, Agente: Juliano Alves Abreu, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | JULIANO ALVES ABREU - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 0237 | 2023 | 14/11/2023 | Nomeação, Agente: Alice Ferreira da Costa, Cargo: Assessora Técnica do Departamento de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | ALICE FERREIRA DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0236 | 2023 | 13/11/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0235 | 2023 | 09/11/2023 | Designar, Agente: Evando Raizio Silva Maciel, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | EVANDO RAIZIO SILVA MACIEL - SERVIDOR PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 09/05/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Mariana de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | MARIANA DE SOUSA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Desusduá Gomes de Almeida, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | DESUSDUÁ GOMES DE ALMEIDA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Nomeação, Agente: Jacilda Miranda da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | JACILDA MIRANDA DA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0228 | 2022 | 20/12/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 220 | 2022 | 14/12/2022 | Designar Servidor(a) Público (a) para atuar como Tesoureira do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | FERNANDA MELO BARBOSA ALMEIDA - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 0160 | 2022 | 19/10/2022 | Nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0137 | 2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública VALQUÍRIA MORAIS DE SOUSA ao cargo de Zelador (a) desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | VALQUIRIA MORAIS DE SOUSA - ZELADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0130 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe da nomeação de Servidores para quadro de cargos comissionados, de confiança e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0129 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe da Exoneração de Servidores do quadro de cargos comissionados, de confiança e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0117 | 2022 | 04/08/2022 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | AURIENE SILVA FREITAS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0134 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da servidora pública ELAINE ALMEIDA SILVA ao cargo de Assistente Social desta Prefeitura Municipal e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | ELAINE ALMEIDA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 0115 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe da exoneração de Servidora do cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | EDMÁRIA SIPAÚBA VIEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 0114 | 2022 | 01/08/2022 | Dispõe da nomeação do Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | MIQUEIAS VIEIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 0102 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe da indicação de Servidor Responsável pelo Questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | NILVA DA COSTA FAUSTINO - CONTROLADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0100 | 2022 | 26/07/2022 | Dispõe constitui e nomeia membro da comissão para levantamento de cargos públicos criados e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 076 | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE NIVEL DA CLASSE ESPECAL PARA A CLASSE FINAL, DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL - LEI 293/2019. | Gabinete do Prefeito | ELIAS SANTOS - PROCURADOR MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 07/07/2022 | Dispõe nomeação de Secretária Adjunta de Fazenda, Tributação e Regularização Fundiária e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | EDILEYA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE FAZENDA, TRIBUTAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA |
| DESIGNAR | 081 | 2022 | 06/07/2022 | Designar, Agente: Daniel da Silva Andrades, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | DANIEL DA SILVA ANDRADES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 080 | 2022 | 06/07/2022 | Designação de Servidor para Secretário da Junta de Serviço Militar JSM de Davinópolis. | Gabinete do Prefeito | FABIO DA SILVA ANDRADE - SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| REVOGACAO | 079 | 2022 | 06/07/2022 | Revogação da Portaria nº 0294/2021 de Designação de Servidor para Apoio Administrativo da Junta de Serviço Militar JSM e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | NATALÍCIO BORGES SENA DE SOUZA - APOIO ADMINISTRATIVO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2022 | 04/07/2022 | Dispõe cessão de Servidora e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 075 | 2022 | 22/06/2022 | Designar Servidor(a) Público (a) para atuar como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNAR | 074 | 2022 | 06/06/2022 | Designar Servidor(a) Público (a) para atuar como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | DINALIANA ERICA DO NASCIMENTO MOREIRA - GESTORA DE DESPESAS DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| DESIGNAR | 072 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe cessão de Servidora a Secretaria de Estado da Saúde Unidade Regional de Saúde de Imperatriz e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | KELLI CRISTINA MACHADO DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2022 | 30/05/2022 | Nomeação, Agente: Robson Souza Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | ROBSON SOUZA SILVA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2022 | 30/05/2022 | Nomeia membros substitutos para o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | RUBENS PEREIRA DE SOUZA FILHO - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe da nomeação de Responsável Técnica Química e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | MARIA LUANA DA SILVA CORDEIRO FERREIRA - TÉCNICA QUIMICA |
| CONCESSÃO | 064 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | NILENE PAULA GOMES XAVIER - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETORNAR | 063 | 2022 | 09/05/2022 | Dispõe retorno de Servidor Efetivo ao exercício de função e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | JULIANO ALVES ABREU - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe Nomeação de Assessor de Gabinete da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | MIGUEL PEREIRA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe nomeação de membros para Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | IVANI CHAVES DA SILVA - CONSELHEIRA TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2022 | 28/03/2022 | Dispõe nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | RUBENS PEREIRA DE SOUZA FILHO - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2022 | 28/03/2022 | Dispõe exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | DANIELA SIMAO ARAUJO - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe da nomeação Ouvidor Adjunto desta Prefeitura e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | FRANCISCO WELDON SOUSA SIMÃO - OUVIDOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 030A | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe da nomeação Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | JOAO BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCESSÃO | 005 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe da concessão de licença maternidade a Servidora e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | YACIARA CASIMIRO BONFIM MARINHO - ENFERMEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Nomeação de Assessor do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | ALEX JUNIO NASCIMENTO SILVA - ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2022 | 05/01/2022 | Exoneração da Ouvidora Adjunta desta Prefeitura e dá outras providências. | Gabinete do Prefeito | EDILEYA NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS - OUVIDORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 0321 | 2021 | 09/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | IRES PEREIRA CARVALHO - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 0192 | 2021 | 01/02/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Leonardo França de Carvalho, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | FRANCISCO LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 0149 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Elen Cristina Almeida Cruz, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | Gabinete do Prefeito | ELEN CRISTINA ALMEIDA CRUZ - COORDENADOR (A) |