| REVOGACAO | 0410 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe da revogação da Portaria nº 0409/2024 que designou interinamente de Secretário Chefe de Gabinete Civil desta Prefeitura e dá outras providências. | Secretaria Municipal do Gabinete Civil | GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE - CARGO DE CONFIANCA |
| DESIGNAR | 0409 | 2024 | 02/12/2024 | Designar, Agente: Gessivaldo Oliveira Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Gabinete Civil | Secretaria Municipal do Gabinete Civil | GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 0408 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe de exoneração do Secretário Chefe de Gabinete Civil desta Prefeitura e dá outras providências. | Secretaria Municipal do Gabinete Civil | IRES PEREIRA CARVALHO - CARGO DE CONFIANCA |
| DESIGNAR | 053 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para preencher o SISFEM" sistema de Informação do Município junto a FAMEM e dá outras providencias. | Secretaria Municipal do Gabinete Civil | HENRIQUE PONTES DOS ANJOS - ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL |