“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Altera o Decreto Municipal nº 018, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis
DECRETO No 08/2021
DECRETO No 09/2021 - Carnaval e Serviços Essenciais
DECRETO No 012/2021 SUSPENSÃO DE FESTAS
DECRETO No 014 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
DECRETO No 015 penalidades falta de falta de uso de máscara
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 AULAS REMOTAS 2021
DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19
“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento o COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
“Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências
DECRETO Nº 05/2022 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2022 - Inclui as alíneas “b” e “c” no paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 05/2022 sobre medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19.
Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davinópolis e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012/2020
“Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências