Decretos
- Decretos Nº 078/2021 Decreto nº 078/2021 - Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias. 078 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2021 DECRETO Nº 008 2021 MEDIDAS COVID-19 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 080/2021 DECRETO Nº 080/2021 - ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 080 Ativo Baixar
- Decretos Nº 081/2021 DECRETO Nº 081/2021 - Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA 081 Ativo Baixar
- Decretos Nº 082/2021 DECRETO. Nº 082/2021 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 082 Ativo Baixar
- Decretos Nº 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 083 Ativo Baixar
- Decretos Nº 084/2021 DECRETO. Nº 084/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA. 084 Ativo Baixar
- Decretos Nº 089/2021 DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências. 089 Ativo Baixar
- Decretos Nº 09/2021 DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e serviços essenciais 09 Ativo Baixar
- Decretos Nº 090/2021 DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contratos de trabalho temporários e dá outras providências. 090 Ativo Baixar