Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PORT Nº 024/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA ODILIA RABELO DOS ANJOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ENSINO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORT Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERISVALDO SILVA BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
PORT Nº 022/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WAGNER DOS REIS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GABINETE CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
LEI Nº 445/2024 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos periodo de Secretários Municipais para 2025/2028.
LEI Nº 444/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI N° 443/2024 - Autoriza a realização de despesas de aquisição de terreno para a perfuração e implantação de poço artesiano no Bairro Santo Antônio/Beira Rio, [...]
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de da cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relaçã [...]
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
