Secretaria de Educação - Conjunto Habitacional Ivanildo Júnior - CEP: 65927-000 - Davinópolis - MA.

Composição do Conselho

Auricélia Silva Santos

Presidente

(99) 98476-7590

Documentos e Arquivos

Atas

  • ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CME (BIÊNIO 2024/2026) - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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  • ATA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS/MA - 10 DE ABRIL DE 2026.
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  • ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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Lei

  • LEI Nº 281/2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2017 - 2026.
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Portaria

  • PORTARIA Nº 085-A/2023 - Dispõe nomeação de membros substitutos para Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
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  • PORTARIA Nº 399/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2024/2026.
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  • PORT Nº 682/2026 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O BIÊNIO 2026 A 2028.
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Resoluções

  • RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COSNSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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  • RESOLUÇÃO Nº 003/2026 CME - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS.
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  • RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CME - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS.
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  • RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2026 CME - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAVINÓPOLIS PARA O BIÊNIO 2026 A 2028.
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