Emenda nº 4757/2026 — KEKÊ TEIXEIRA

Emenda Individua Estadual Exercício 2026 03/07/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 140.000,00
Rendimento
R$ 380,29
Valor Empenhado
R$ 124.350,30
Valor Liquidado
R$ 124.350,30
Valor Pago
R$ 124.350,30
Saldo Remanescente
R$ 16.029,99

Identificação da Emenda

KEKÊ TEIXEIRA
DEPUTADO ESTADUAL
Emenda Estadual
EMENDA
SAÚDE
Fundo a Fundo
DAVINÓPOLIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
68.455.956/0001-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
12.013.889/0001-20
Transferência De Recursos Para O Fundo Municipal De Saúde Da Cidade De Davinópolis Para Ações De Custeio Para Ações Iniciais E Preventivas De Saúde Nas Unidades Básicas De Saúde- Emendas Já Executadas Parcial.&a
-
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
0554-1
98.599-6

Responsáveis

MARISSANDRA LIMA BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOSÉ GONÇALVES LIMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0201002/2026

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
10.301.2003.2143.0000 execursão de emendas parlamentares para a saúde-PAB 21.00-Fundo municipal 3.3.90.30.36-Material de Consumo 02-Poder executivo -
- - - - 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
03/07/2026 R$ 140.000,00 TRANSFERÊNCIA BANCARIA OB 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. 554-1 / 98703-4 / BANCO DO BRASIL

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
- - - - - - - 1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente)

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

NOTA DE EMPENHO Nº — 611006 11/06/2026 Baixar
NOTA DE EMPENHO Nº —611007 11/06/2026 Baixar
NOTA DE EMPENHO Nº —703014 03/07/2026 Baixar
NOTA DE EMPENHO Nº — 703015 03/07/2026 Baixar
EXTRATO 04/08/2026 Baixar
PLANO DE TRABALHO 11/06/2026 Baixar
PORTARIA 02/07/2026 Baixar
Comprovante de Solicitação de Emenda Parlamentar 27/05/2026 Baixar
EXTRATO 08.2026 10/09/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4757/2026 Nº Empenho: 703015 29/08/2026 R$ 21.647,45 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
10 - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
03/07/2026 21260740269624000123550010000004981967835393 R$ 21.647,45
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
03/07/2026 OB R$ 21.647,45
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4757/2026 Nº Empenho: 703014 03/07/2026 R$ 10.722,60 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
10 - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
03/07/2026 21260740269624000123550010000004951495652965 R$ 10.722,60
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
03/07/2026 OB R$ 10.722,60
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4757/2026 Nº Empenho: 611006 11/06/2026 R$ 53.030,68 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
10 - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
11/06/2026 21260640269624000123550010000004651232550980 R$ 53.030,68
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
11/06/2026 OB R$ 53.030,68
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4757/2026 Nº Empenho: 611007 11/06/2026 R$ 38.949,57 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
10 - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL HOSPITALAR
14.133/2021


Empenho referente a aquisição de insumos de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205004/2026 e Nota Fiscal nº 505.

Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
11/06/2026 21260640269624000123550010000004641064575201 R$ 38.949,57
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
11/06/2026 OB R$ 38.949,57

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
11/06/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 53.030,68 R$ -53.030,68
11/06/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 38.949,57 R$ -91.980,25
03/07/2026 3846 99015870 Transferência recebida R$ 140.380,29 R$ 124.350,30 R$ -75.950,26
03/07/2026 RENDIMENTO ATUAL R$ 380,29 R$ 0,00 R$ -75.569,97
03/07/2026 TRANSFERÊNCIA BANCARIA Recebida R$ 140.000,00 R$ 0,00 R$ 64.430,03
03/07/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 10.722,60 R$ 53.707,43
03/07/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 21.647,45 R$ 32.059,98
Totais / Saldo Final R$ 280.760,58 R$ 248.700,60 R$ 32.059,98

Cronograma Financeiro

Repasse 20,0%
Execução financeira 17,8%
Valor Previsto
R$ 700.000,00
Valor Repassado
R$ 140.000,00
Valor Executado
R$ 124.350,30

Beneficiários Finais

Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.