Emenda nº 4277/2026 — ERIC COSTA

INDIVIDUAL – apresentada por um único parlamentar Estadual Exercício 2026 02/07/2026 Em execução
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Rendimento
R$ 201,73
Valor Empenhado
R$ 136.093,67
Valor Liquidado
R$ 136.093,67
Valor Pago
R$ 136.093,67
Saldo Remanescente
R$ 364.108,06

Identificação da Emenda

ERIC COSTA
DEPUTADO ESTADUAL
MANUTENCAO DE UBS'S
EMENDA
SAÚDE
Transferência Especial
DAVINÓPOLIS
CUSTEIO UNIDADES BASICAS
68.345.652/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
12.013.889/0001-20
Transferência De Recursos Para O Fundo Municipal De Saúde Da Cidade De Davinópolis Para Ações De Custeio Para Ações Iniciais E Preventivas De Saúde Nas Unidades Básicas De Saúde- Emendas Já Executadas Parcial
-
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
0554-1
98.599-6

Responsáveis

MARISSANDRA LIMA BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOSÉ GONÇALVES LIMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0201002/2026

Dotação Orçamentária

Cód. da Receita Especificação Cód. da Aplicação Fonte STN Fonte de Recurso Arquivo
10.301.2003.2143.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE- PAB 3.3.90.30.36- MATERIAL DE CONSUMO 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02- PODER EXECUTIVO -
- - - - FUNDO M SAUDE DAVINOPOLIS

Transferências / Receitas

DataValorFormaDoc. / OBFonte de RecursoBanco/Agência/ContaComprovante
29/06/2026 R$ 500.000,00 TRANSFERÊNCIA BANCARIA - FUNDO M SAUDE DAVINOPOLIS BANCO DO BRASIL / 0554-1 / 98.599-6

Dotação das Despesas

Unidade Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Ação Natureza Fonte
- - - - - - - 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos

Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.

Parecer do Controle Interno

Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.

Instrumento de Planejamento

Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.

Documentos da Emenda

Extrato Bancário 02/07/2026 Baixar
extrato bancario 04/08/2026 Baixar
PLANO DE TRABALHO 31/07/2026 Baixar
PORTARIA 21/05/2026 Baixar
Comprovante de Solicitação de Emenda Parlamentar 19/03/2026 Baixar
EXTRATO 08.2026 10/09/2026 Baixar

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

G M STUDIO E PRODUTORA LTDA
Nº Emenda: 4277/2026 Nº Empenho: 608014 23/07/2026 R$ 38.233,67 Anexo
55.759.564/0001-02
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
-
-
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
23/07/2026 210530222557595640001020000000000026260795500298931 R$ 38.233,67
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
24/07/2026 - R$ 38.233,67
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4277/2026 Nº Empenho: 608014 03/07/2026 R$ 44.180,00 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
-
-
-
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
08/06/2026 21260640269624000123550010000004591632984077 R$ 44.180,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
03/07/2026 OB R$ 44.180,00
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
Nº Emenda: 4277/2026 Nº Empenho: 612009 03/07/2026 R$ 53.680,00 Anexo
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
-
-
14.133/2021


Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Liquidações (1)
DataNota FiscalValorAnexo
08/06/2026 21260640269624000123550010000004581116592910 R$ 53.680,00
Pagamentos (1)
DataNº OBValorAnexo
03/07/2026 OB R$ 53.680,00

Movimentação Bancária

DataHistóricoCréditoDébitoSaldoComprovante
24/07/0206 extrato bancario R$ 0,00 R$ 136.093,67 R$ -136.093,67
23/03/2026 14138 632 Ordem Bancária R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 363.906,33
29/06/2026 TRANSFERÊNCIA BANCARIA Recebida R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 863.906,33
03/07/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 44.180,00 R$ 819.726,33
03/07/2026 Transferência enviada - RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA R$ 0,00 R$ 53.680,00 R$ 766.046,33
24/07/2026 Transferência enviada - G M STUDIO E PRODUTORA LTDA R$ 0,00 R$ 38.233,67 R$ 727.812,66
Totais / Saldo Final R$ 1.000.000,00 R$ 272.187,34 R$ 727.812,66

Cronograma Financeiro

Repasse 50,0%
Execução financeira 13,6%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Valor Executado
R$ 136.093,67

Beneficiários Finais

TipoQuantidadeLocalidadeDescrição
Serviço 1 DAVINÓPOLIS Extrato Bancário

METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS

Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.

Prestação de Contas

Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.