Emenda nº 4277/2026 — ERIC COSTA
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Rendimento
R$ 201,73
Valor Empenhado
R$ 136.093,67
Valor Liquidado
R$ 136.093,67
Valor Pago
R$ 136.093,67
Saldo Remanescente
R$ 364.108,06
Identificação da Emenda
ERIC COSTA
DEPUTADO ESTADUAL
MANUTENCAO DE UBS'S
EMENDA
SAÚDE
Transferência Especial
DAVINÓPOLIS
CUSTEIO UNIDADES BASICAS
68.345.652/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
12.013.889/0001-20
Transferência De Recursos Para O Fundo Municipal De Saúde Da
Cidade De Davinópolis Para Ações De Custeio Para Ações Iniciais E Preventivas
De Saúde Nas Unidades Básicas De Saúde- Emendas Já Executadas Parcial
-
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
0554-1
98.599-6
Responsáveis
MARISSANDRA LIMA BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOSÉ GONÇALVES LIMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
0201002/2026
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | - | - | - | - | - | - | 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Instrumento de Planejamento
Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
G M STUDIO E PRODUTORA LTDA
55.759.564/0001-02
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
-
-
14.133/2021
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
-
-
-
14.133/2021
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
-
-
14.133/2021
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
50,0%
Execução financeira
13,6%
Valor Previsto
R$ 1.000.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Valor Executado
R$ 136.093,67
Beneficiários Finais
| Tipo | Quantidade | Localidade | Descrição |
|---|---|---|---|
| Serviço | 1 | DAVINÓPOLIS | Extrato Bancário |
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.



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