Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 015/2023 DECRETO. N° 015/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRI Baixar
  • Decretos Nº 013/2023 DECRETO. N° 013/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decretos Nº 012/2023 DECRETO. N° 012/2023 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 010/2023 DECRETO. N° 010/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar
  • Decretos Nº 009/2023 DECRETO. N° 009/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decretos Nº 008/2023 DECRETO. N° 008/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decretos Nº 006/2023 DECRETO Nº. 006/2023 - Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 005/2023 DECRETO Nº. 005/2023 - Dispõe da orientação para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 003/2023 DECRETO Nº. 003/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa Baixar
  • Decretos Nº 01/2023 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊGESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀDOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. Baixar

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