Decretos
- Decretos Nº 056/2022 DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 056 Ativo Baixar
- Decretos Nº 057/2022 DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras prov 057 Ativo Baixar
- Decretos Nº 058/2022 DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. 058 Ativo Baixar
- Decretos Nº 059/2022 DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA. 059 Ativo Baixar
- Decretos Nº 060/2022 DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 060 Ativo Baixar
- Decretos Nº 063/2022 DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências. 063 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2021 DECRETO Nº 002 “Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2021 DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências. 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 004/2021 DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2021 DECRETO Nº 005 - “Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”. 005 Ativo Baixar