Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 015/2024 DECRETO. N° 015/2024 - DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá o Baixar
  • Decretos Nº 010/2024 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 002/2024 DECRETO. N° 002/2024 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - ERRATA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A Baixar
  • Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, aqual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos. Baixar
  • Decretos Nº 064/2023 DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 063/2023 DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Publicidade Alternativa de Linha Modulada pela Lei Estadual no 10.872, de 19 de junho de 2018, transmitida via equipamentos Baixar
  • Decretos Nº 062/2023 DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 061/2023 DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 060/2023 DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências. Baixar

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