Decretos
- Decretos Nº 015/2022 DECRETO. N° 015/2022 - Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências. 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 016/2022 DECRETO Nº 016/2022 - CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 016 Ativo Baixar
- Decretos Nº 017/2022 DECRETO Nº 017/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências 017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2022 DECRETO Nº 018/2022 - Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2022 DECRETO Nº 019/2022 - Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davin 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 020/2022 DECRETO Nº 020/2022 - Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências. 020 Ativo Baixar
- Decretos Nº 021/2022 DECRETO Nº. 021/2022 - Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências. 021 Ativo Baixar
- Decretos Nº 022/2022 DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 022 Ativo Baixar
- Decretos Nº 023/2022 DECRETO Nº 023/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema “O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direi 023 Ativo Baixar
- Decretos Nº 024/2022 Decreto Municipal nº 024/2022 - “Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias”. 024 Ativo Baixar