Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 007/2025 de 30 de abril de 2025 DECRETO 007/2025 – PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR. 30/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 006/2025 de 15 de abril de 2025 DECRETO 006/2025 – EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2025. 15/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 005/2025 de 06 de março de 2025 DECRETO 005/2025 – DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 06/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 de 27 de fevereiro de 2025 DECRETO 003/2025 – PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 27/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 de 06 de janeiro de 2025 DECRETO 003/2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 06/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 002/2025 de 06 de janeiro de 2025 DECRETO 002/2025 - REVOGAÇÃO DE ATOS DE REQUISIÇÃO, CESSÃO, PERMUTA E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 de 07 de janeiro de 2025 DECRETO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 057/2024 de 31 de dezembro de 2024 DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos o 31/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 056/2024 de 22 de novembro de 2024 DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 22/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 055/2024 de 22 de novembro de 2024 DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2024 Baixar

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