Atos Oficiais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (FUNDAÇÃO) DO DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA GUSMÃO A REALIZAR-SE EM 29/09/2025. 17/09/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (FUNDAÇÃO) DO DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA GUSMÃO A REALIZAR-SE EM 24/06/2025. 16/06/2025 Ativo Baixar
• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 10/11/2025 Ativo Baixar
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REFERENTE A REVOGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL. 23/10/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - REF. AO BAIRRO SANTO ANTONIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - REF. AO BAIRRO SANTA LÚCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - REF. AO BAIRRO CENTRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 18/09/2025 Ativo Baixar
• CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/98. 25/08/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 -"'EDITAL DE CAPACITAÇÃO DE AUDIOVISUAL", na modalidade FOMENTO, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL, que fortaleçam a produção artística da cidade de Davinópolis/MA. 03/05/2024 Ativo Baixar
• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2024 - "EDITAL DAVINÓPOLIS AUDIOVISUAL EM FOCO", na modalidade FOMENTO, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais na área do AUDIOVISUAL, que fortaleçam a produção artística da cidade de de Davinópolis/MA. 03/05/2024 Ativo Baixar