Lei nº 313/2018 - “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 310/2019 de Eleição Direta de Gestores Escolares e dá outras providências”

LEI N 312-2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI

LEI Nº 311/2019 - “Dispõem sobre alterações na Lei Municipal 160/2011 e dá outras providências"

LEI N° 310/2019 - “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências”

LEI Nº 309-2019 CRIA FERIADO PÓSTUMO EM HOMENAGEM AO PREFEITO IVANLDO PAIVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 308/2019 - “Dispõe sobre a implantação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências”

LEI Nº 307-2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO A INSERIR NAS PLCAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISM

Lei nº 306/2019 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências

LEI 305 CRIA CARGO DE PROVIMENTO COM CONCURSO PÚBLICO

LEI N 300-2019 DISPOE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 299-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 298-2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 297-2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QADRO EFETIVO DO MUNICPIO LOTADOS E E EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃ, AÇÃO SOSCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRI

LEI N 295-2019 AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO Á EMPRESA IMPERCOMEX LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 294-2019 DIPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 293-2019 DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E SUAS ORGANIZAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 292-2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECRCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 296-2019 DISPÕE SORE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA; E DE DÁ OUTR

LEI N 290-2018 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2019

LEI N 288-2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SORE A LEI N 019-97 QUE DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA ESTUNDANTIL DA UMES, PARA O MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 285-2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 284-2018 DISPÕ SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTERIO E ADMINITRATIVOS LOTADOS E EM EXERCICIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVINÓ

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 279/2018 QUE CRIOU OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚB

LEI N 282-2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETREIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 231/2015 e aprova o Plano Municipal de Educação – PME 2017/2026 e dá outras providências.

LEI N 280-2018 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS SOLTOS URBANOS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS -MA

“CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N 278-2018 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO À EMPRESA PATRIA EMPREENDORISMO SERVIÇO E LOTAÇÃO LTDA-ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N 277-2018 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 160-2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS