Emenda nº 4819/2026 — RICARDO ARRUDA
Valor Previsto
R$ 350.000,00
Valor Repassado
R$ 175.000,00
Rendimento
R$ 1.064,46
Valor Empenhado
R$ 165.299,23
Valor Liquidado
R$ 165.299,23
Valor Pago
R$ 165.299,23
Saldo Remanescente
R$ 10.765,23
Identificação da Emenda
RICARDO ARRUDA
DEPUTADO ESTADUAL
Emenda Estadual
EMENDA
SAÚDE
Fundo a Fundo
DAVINÓPOLIS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
06.354.468/0001-60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
12.013.889/0001-20
Transferência De Recursos Para O Fundo Municipal De Saúde Da
Cidade De Davinópolis Para Ações De Custeio Para Ações Iniciais E Preventivas
De Saúde Nas Unidades Básicas De Saúde- Emendas Já Executadas Parcial
-
Dados Bancários
BANCO DO BRASIL
0554-1
98.704-2
Responsáveis
MARISSANDRA LIMA BARROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JOSÉ GONÇALVES LIMA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
4819/2026
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | - | - | - | - | - | - | 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Nenhum parecer do controle interno registrado para esta emenda.
Instrumento de Planejamento
Nenhum instrumento de planejamento registrado para esta emenda.
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
Empenho referente ao fornecimento de medicamentos de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205001/2026 e Nota Fiscal nº 503.
10 - Saúde
2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
10 - Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
14.133/2021
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Contrato
Contrato Nº 1205001 / 2026
Ver Contrato
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto do Contrato
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
DESPESAS CORRENTES
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
14.133/2021
Empenho referente ao fornecimento de medicamentos injetaveis de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205002/2026 e Nota Fiscal nº 504.
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA
40.269.624/0001-23
R$ 0,00
3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente)
14.133/2021
Empenho referente a aquisição de insumos de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205004/2026 e Nota Fiscal nº 505.
Licitação
009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 0201002/2026
Exercício: 2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Contrato
Contrato Nº 1205002 / 2026
Ver Contrato
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto do Contrato
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
Registro de preço e a contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento das necessidades da rede pública municipal de saúde do município de Davinópolis-MA.
BANCO DO BRASIL SA
00.000.000/0554-17
R$ 0,00
3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
3 - DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-
-
-
0 - Recursos Ordinários
14.133/2021
Empenho referente a Tarifa Bancária, debitada na conta 98704, conforme enexo.
LCM DISTRIBUIDORA LTDA
48.026.730/0001-98
R$ 0,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Empenho referente ao fornecimento de água potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nota Fiscal 009 Contrato 190901/2025.
-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente)
14.133/2021
2143 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE - PAB
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
50,0%
Execução financeira
47,2%
Valor Previsto
R$ 350.000,00
Valor Repassado
R$ 175.000,00
Valor Executado
R$ 165.299,23
Beneficiários Finais
| Tipo | Quantidade | Localidade | Descrição |
|---|---|---|---|
| Serviço | - | DAVINÓPOLIS | Empenho referente ao fornecimento de água potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nota Fiscal 009 Contrato 190901/2025. |
| Serviço | 1 | DAVINÓPOLIS | ASSUNTO Empenho referente a Tarifa Bancária, debitada na conta 98704, conforme enexo. |
| Serviço | 1 | DAVINÓPOLIS | Empenho referente ao fornecimento de medicamentos de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205001/2026 e Nota Fiscal nº 503. |
| Serviço | 1 | DAVINÓPOLIS | Empenho referente ao fornecimento de medicamentos injetaveis de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205002/2026 e Nota Fiscal nº 504. |
| Serviço | 1 | DAVINÓPOLIS | Empenpho referente a aquisição de insumos de interesse da Saúde Pública Municipal, conforme Pregão 09/2026, Contrato nº 1205004/2026 e Nota Fiscal nº 505. |
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
Nenhuma meta/produto/resultado cadastrado para esta emenda.
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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