Davinópolis adere a mobilização “Sem FPM não Dá” lançado pela Famem
![](https://davinopolis.ma.gov.br/upload/noticias/72573.jpg)
O prefeito Raimundo Coquinho
assinou nesta semana decreto nº 050/2023, dispondo sobre ponto
facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo Municipal. A Prefeitura de Davinópolis também
aderiu à mobilização “SEM FPM NÃO DÁ”,
lançada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O
manifesto acontece nesta quarta-feira, 30 de agosto, em vários municípios
brasileiros devido à redução ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
fonte de recursos utilizado pelos municípios para custeio das demandas dos
municípios.
“Esse
é um movimento de abrangência nacional, o qual Davinópolis também participará”,
assinalou o prefeito Raimundo Coquinho, que ressalta a importância da união de
todos os gestores nesta mobilização.
De
acordo com o decreto, considerando a mobilização dos prefeitos do Estado do
Maranhão, alinhados ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, organizado especialmente
pelas associações municipalistas do nordeste, notadamente, a Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) fica declarado ponto facultativo nos órgãos e
entidades da administração pública municipal.
Ainda
de acordo com o decreto, ficam ressalvados os serviços e as atividades de
natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde, educação, coleta de lixo
urbano e segurança pública.