Secretários participam de capacitação sobre planejamento, governança e gestão de compras públicas em Davinópolis
Com objetivo de realizar a capacitação dos servidores das
secretarias de Administração, Gabinete Civil, Procuradoria, Finanças, Educação,
Saúde, Desenvolvimento Social/CRAS, Mulher, Meio Ambiente e Infraestrutura, a
Prefeitura de Davinópolis realizou nesta quinta-feira (09) treinamento sobre planejamento,
governança e gestão de compras públicas.
De acordo com o secretário-chefe de Gabinete Civil, Ires
Pereira Carvalho, “ressalvamos que vivemos um momento em que é
preciso repensar as compras governamentais; decisão de exercer o uso do poder
de comprar para contratações que regem o desenvolvimento econômico local de
maneira sustentável”.
“Essa é, atualmente, a principal diretriz a ser seguida
nas contratações e na busca de opção mais vantajosa para a administração
pública”, observa ele, ao destacar que a medida é sustentada através da
Instrução Normativa n° 01/2021, assinada pelo prefeito Raimundo Nonato de
Almeida Santos, que estabelece orientações, prazos e detalhamentos para a
realização do Planejamento Anual de Compras Municipal (PACM/2022).
O secretário Ires Carvalho explica que “cada setor requisitante
deverá organizar e consolidar as demandas das unidades sob sua subordinação
regimental, informando todos os itens que pretende contratar, além das
prorrogações contratuais para exercício subsequente, e encaminhar à Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, por meio de Documento de
Formalização de Demanda (DOFD), em processo exclusivo para sua demanda, com a
finalidade de elaboração do Plano Anual de Contratações Municipal (PACM)".
De acordo como artigo 14, da Instrução Normativa, “o
relatório do Plano Anual de Compras Municipais (PACM), na forma simplificada,
deverá ser divulgado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Davinópolis
em até quinze dias corridos, após a sua aprovação".