Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 354/2021 Lei nº 354/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Davinópolis para o exercício de 2022. Baixar
  • Lei Nº 353/2021 LEI Nº 353/2021 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 352/2021 LEI MUNICIPAL Nº 352/2021 - APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 Baixar
  • Lei Nº 351/2021 LEI Nº 351/2021 - Dispõe sobre a revogação do § 2º, 4º e 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Davinópolis e da Baixar
  • Lei Nº 350/2021 LEI Nº 350/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, alterando a Lei Municipal nº 007/1997 e 017/2001 em conformidade as orientações legais e da outras pr Baixar
  • Lei Nº 349/2021 LEI Nº 349/2021 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Davinópolis e dá outras providênc Baixar
  • Lei Nº 348/2021 LEI MUNICIPAL Nº 348/2021 - Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à empresa IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 23.246.740/0001-08 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 347/2021 LEI Nº 347/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO DESTINADO AOS COMERCIANTES E VENDEDORES AMBULANTES ECONOMICAMENTE AFETADOS PELA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOÃO PAU Baixar
  • Lei Nº 346/2021 LEI Nº 346/2021 - DISPÕE DA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM) NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 345/2021 LEI Nº 345/2021 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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