Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 314/2019 LEI N° 314-2019 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICPIO DE DAVINÓPOLIS-MA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 313/2019 Lei nº 313/2018 - “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 310/2019 de Eleição Direta de Gestores Escolares e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 312/2019 LEI N 312-2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI 18/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 311/2019 LEI Nº 311/2019 - “Dispõem sobre alterações na Lei Municipal 160/2011 e dá outras providências" 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 310/2019 LEI N° 310/2019 - “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 309/2019 LEI Nº 309-2019 CRIA FERIADO PÓSTUMO EM HOMENAGEM AO PREFEITO IVANLDO PAIVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 308/2019 Lei Nº 308/2019 - “Dispõe sobre a implantação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 307/2019 LEI Nº 307-2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO A INSERIR NAS PLCAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISM 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 306/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 306/2019 Lei nº 306/2019 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências. Baixar

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