Institui Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e dá outras providências.
Dispõe da instituição de Comitê de Coordenação do Microplanejamento para atividades de vacinação de alta qualidade 2023 e dá outras providências.
Dispõe de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DAVINÓPOLIS-MA.
Dispõe ponto facultativo em 13 de outubro de 2023 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências e dá outras providências.
Designa servidor para atuar como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), na forma que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e regulamentação da Lei n. 14.129/2021 no âmbito do Município de Davinópolis.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA.
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe PONTO FACULTATIVO na véspera do aniversário de fundação de Davinópolis MA e dá outras providências.
Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 40 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências.
DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉCONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA.
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
"Dispõe da anulação de todas as portarias de redução de carga horária nos termos do art. 56, da Lei Municipal nº 160/2011 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRIADO PELA LEI n° 373/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA.
ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS MA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS.
Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências.
Dispõe da orientação para oferta de vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
