DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de da cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109, 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os artigos 91, item I e 92, §1º, §2º e §3º da Lei nº 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Davinópolis e dá outras providências.
Regulamenta os art. 67 a 72 que cria a Licença Capacitação dispostos a da Lei nº 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113 da Lei nº 436/2024 que institui o Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ACS e ACE do Município de Davinópolis/MA e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 70, item I e 80, §1º, §2º e §3º da Lei nº 437/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 117, 118, 119 E 120 DA LEI Nº 437/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 126 a 127 da Lei nº 437/2024 e dá outras providências.
Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências.
DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO DIA 14 E 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR (A) DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providências.
Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de publicidade alternativa de linha modulada, transmitida via equipamentos sonoros, na cidade de Davinópolis, Maranhão e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação de Títulos Definitivos que especifica e dá outras providências.
