Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 18º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários e dá outras providências.
DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DAVINÓPOLIS -MA
DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da realização da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA.
DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal em 09/12/2022 em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e dá outras providencias.
DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/2022 que dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, na forma que menciona.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS MA.
Transfere o ponto facultativo de 28 de outubro Dia do Servidor Público para dia 31 de outubro e decreta ponto facultativo dia 01 de novembro do corrente ano e dá outras providências.
Transferir o feriado escolar de 15 de outubro dia do Professor para dia 17 de outubro do corrente ano e dá outras providências.
Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências.
Dispõe ponto facultativo em 08 de setembro de 2022 na Educação Pública no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 066/2021 de 07 de outubro de 2021 que Institui se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007 e dá outras providências.
SUSPENDE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE DAVINÓPOLIS-MA.
INSTITUI O COMITÊ DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.
Dispõe sobre transferência do feriado de comemoração do "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta Luto no Município de Davinópolis pelo falecimento da Avó do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Dispõe da revogação do Decreto nº 035/2022 que transferiu o "Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil", 28 de julho (quinta-feira), para dia 29 de julho (sexta-feira) e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 081/2021 que dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis MA
Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direitos humanos.
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), e dá outras providencias.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com o tema O Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH na perspectiva de promoção, proteção e garantia de direitos humanos.
Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
