Dispõe sobre medidas temporárias no período de 18/10 a 31/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Institui – se o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sob o processo de elaboração da Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal Nº 11.445/2007e dá outras providências”.

Dispõe sobre ponto facultativo em 11 de outubro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.

Dispõe ponto facultativo em 24 de setembro de 2021 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/09 a 30/09/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 347/2021, de 16 de agosto de 2021, que criou o auxílio emergencial pecuniário destinado aos comerciantes e vendedores ambulantes economicamente afetados pela reforma da praça Municipal João Paulo II.

Dispõe sobre medidas temporárias no período de 16/08 a 31/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/08 a 15/08/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Aprova o Regimento Interno da Casa dos Conselhos, e dá outras providências”.

Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de julho) e dá outras providências”.

Dá nova redação aos § 1º, 6º, 8º e 9º do artigo 1º do Decreto Municipal nº 045/2021 das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre suspenção dos contratos temporários no período de 01 a 30 de julho do corrente ano nas Escolas da Rede Municipal de Davinópolis

DECRETO Nº 042/2021 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 346/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO No 041/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO Nº. 040/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (06, 07 e 08 de junho) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO No 039/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe de ponto facultativo de 04 de junho do corrente ano e dá outras providências

DECRETO N° 037/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 036/2021 de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do munic

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 012/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO Nº. 035/2021 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e dá outras providência

DECRETO Nº. 034/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM criado pela Lei Municipal Nº 335/2021 e dá o

DECRETO Nº. 033/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Davinópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administra

- LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº. 032/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 335/2021 E DÁ OUTRAS PROVI

DECRETO Nº. 031/2021 - Decreta Luto no Município de Davinópolis por 3 (três) dias (03, 04 E 05 de maio) e dá outras providências