DECRETO Nº 029/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

Dispõe sobre a vacinação de profissionais da educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 027/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO Nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 025/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO N° 024/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação

DECRETO 020/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO N° 021/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO No 019/2021 - Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independê

DECRETO N° 018/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO N° 017/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências

DECRETO No 017 - MEDIDAS CONTRA COVID-19

DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outr

MEDIDAS CONTRA COVID-19

DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes cur

Fica suspensa a realização de eventos e qualquer tipo de evento por pelo período de 03/02/2021 a 28/02/2021 em todo o território municipal de e dá outras providencias

Dispõe do atendimento no prédio da Prefeitura como medidas contra a COVID-19 e dá outras providencias.

Altera o artigo 1º do decreto municipal nº 072/2020 prorrogando o período do CENSO FUNCIONAL e dá outras providencias.

Altera o artigo 3º do decreto municipal nº 008/2021 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19.

DECRETO Nº 005 - Revisão de licença e perícias médicas no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

DECRETO Nº 003 Dispõe sobre os limites da programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Davinópolis para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 002 Dispõe Aulas na modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito

DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.327 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS COMENDA ANTONIO NILTON SOUSA SIMÃO NEUTON SIMÃO.

DECRETA Nº 010/2019 - Declara situação anormal caracterizada como de calamidade pública” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias.

DECCRETO Nº 017/2015 - Cria, no âmbito do sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Davinópolis – MA.

DECRETO Nº. 017/2005 - Dispõe sobre a homologação do regimento interno da junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências.

REDUZ TEMPORARIAMENTE A TERIFA DE CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CAED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS