Decreta Luto no Município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe constituição do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Saúde para Desastres Naturais e dá outras providências”.

Dispõe da apresentação de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19 na instituições de ensino do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre atualização de medidas da COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre o recesso funcional da Páscoa nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.

CONVOCA A I ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DAVINÓPOLIS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe da declaração de não edição de decreto referente prorrogação do concurso homologado em 11/03/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação iniciar o calendário letivo 2022 e aulas de forma remota no período 26/01/2022 a 03/03/2022 e dá outras providências”.

Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências”.

"Inclui as alinea "b" e "c" ?? parágrafo 1° do artigo 1° do Decreto nº 05/2022 que sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências".

Regulumenta a Lei Municipal n 362/2021 que dispõe sobre a concessão do abono especial, em caráter excepcional no exercicio de 2021, oriundo do rateio dos saldos de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências".

Regulamenta os artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 323/2020, de 06 de julho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Altera o artigo 1º do decreto municipal nº 072/2020 prorrogando o período do CENSO FUNCIONAL e dá outras providencias.

Decreta Luto no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (28 e 29 de dezembro) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências.

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA.

Dispõe sobre a autorização para a organização e realização de eventos no âmbito do município de Davinópolis – MA”

Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências.

ESTABELECE AS NORMAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONSONANCIA COM A LEI MUNICIPAL 179/2013 DE 23/05/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delegar aos Secretários Municipais competência para impulsionar as respectivas publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Davinópolis-MA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 345, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente no município de Davinópolis – MA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias no período de 01/10 a 15/10/2021 de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.

Altera o Decreto nº 021/2021 da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências”.

Decreta Luto e Ponto Facultativo no Município de Davinópolis por 2 (dois) dias (21 e 22 de outubro) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Política de Governança Pública no âmbito da do Poder Executivo do Municio de DAVINÓPOLIS - MA.

Dispõe transferência do feriado do 28/10 dia do Servidor público para dia 29/10 no âmbito do município de Davinópolis e dá outras providências”.