Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 151/2010 ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FE Baixar
  • Lei Nº 149/2010 LEI N 149-2010 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 149/2010 ''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 148/2010 LEI N 148-2010 Institui a Lei municipal da microempresa e empresa de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei complementar federal N 123-2006, e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 148/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 123-2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 147/2010 LEI N 147-2010 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 147/2010 '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 146/2010 LEI N 146-2010 Dispõe sobre a criação de normas para os transportes coletivos e alternativos do município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 146/2010 '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 145/2010 LEI N 145-2010 Altera e consolida as leis municipais N 010-97 de 22-01-1997, 011-01 de 16-06-2001 e conselho municipal de saúde do Município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar

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