Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 161/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 160/2011 ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 160/2011 LEI N 160-2011 Dispõe sobre a estruturação de proposta do plano de cargo e carreira de rede pública municipal de ensino de Davinópolis e dá providências correlatas. Baixar
  • Lei Nº 160/2011 LEI Nº.160/2011 - de 13 de dezembro de 2011 (versão compilada – republicada no Diário Oficial Edição nº 1040/2024 Ano: 5 Data: 13/11/2024). 14/11/2024 Baixar
  • Lei Nº 159/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA 2012 Baixar
  • Lei Nº 159/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 158/2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 158/2011 LEI N 158-2011 Reconhece como de utilidade pública o sindicato dos taxistas autônomos de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 158/2011 '' RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 156/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Baixar

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