Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 145/2010 '' ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N 010-97 DE 22-01-1997, 011-01 DE 12-06-2001 E 114-2007 DE 30-10-2007, QUE DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTR Baixar
  • Lei Nº 178/2009 LEI N178-2013 ESTABELECE A LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA PERIODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS, JORNADA DE TRBALHO QUE GARANTE O DIREITO AOS GUADADORES DO SÁBAD Baixar
  • Lei Nº 144/2009 LEI N 144-2009 Dispõe sobre a inclusão digital na rede municipal de ensino e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 144/2009 '' DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 142/2009 LEI N 142-2009 Dispõe sobre a criação do estádio municipal ''chicão'' e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 142/2009 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''CHICÃO'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 140/2009 PLANO PPA 2010/2013 Baixar
  • Lei Nº 139/2009 LEI N 139-2009 O executivo municipal fica autorizado a realizar concessão de espaço público para exploração e veiculação de publicidade em praças esportivas e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 139/2009 '' O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PRAÇAS ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 138/2009 LEI N 138-2009 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da secretaria municipal de educação, cultural, desporto e lazer do Município de Davinópolis, nos cargos de pro Baixar

Noticias Recentes

Links