Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 029/2023 DECRETO. N° 029/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 028/2023 DECRETO Nº. 028/2023 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 025/2023 DECRETO Nº 025/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Baixar
  • Decreto Nº 023/2023 DECRETO Nº. 023/2023 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Davinópolis - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipa Baixar
  • Decreto Nº 022/2023 DECRETO Nº 022 - Dispõe da anulação redução de carga horária concedidas nos termos do art. 56 da Lei Municipal n° 160/2011.E CONVOCA os professores com portarias de redução de carga horária Baixar
  • Decreto Nº 018/2023 DECRETO. N° 018/2023 - Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Davinópolis - MA. Baixar
  • Decreto Nº 015/2023 DECRETO. N° 015/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL DE DAVINÓPOLIS - MA (SIM), CRI Baixar
  • Decreto Nº 013/2023 DECRETO. N° 013/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS-MA PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS. Baixar
  • Decreto Nº 012/2023 DECRETO. N° 012/2023 - Dispõe sobre o recesso de Carnaval e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 010/2023 DECRETO. N° 010/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS – MA. Baixar

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