Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 27/2025 de 27 de agosto de 2025 DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DANIEL SILVA ALVES. 27/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 25/2025 de 21 de julho de 2025 DECRETO Nº 025/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 21/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 24/2025 de 10 de julho de 2025 DECRETO Nº 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVINÓP 10/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 23/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 023/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 22/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 022/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 21/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 021/2025 - CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 20/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 020/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 07/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 19/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO 019/2025 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR. 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 18/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO 018/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 17/2025 de 18 de junho de 2025 DECRETO 017/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORPUS CHRISTI. 18/06/2025 Baixar

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