Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 10/2025 DECRETO 010/2025 - DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. 23/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 009/2025 DECRETO 009/2025 – LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ZELINA ALVES DOS SANTOS 21/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 008/2025 DECRETO Nº 008/2025 CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM DAVINÓPOLIS/MA. 15/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 007/2025 DECRETO 007/2025 – PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR. 30/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 006/2025 DECRETO 006/2025 – EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2025. 15/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 005/2025 DECRETO 005/2025 – DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 06/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 DECRETO 003/2025 – PONTO FACULTATIVO E REDUÇÃO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 27/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 003/2025 DECRETO 003/2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 06/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 002/2025 DECRETO 002/2025 - REVOGAÇÃO DE ATOS DE REQUISIÇÃO, CESSÃO, PERMUTA E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025 Baixar
  • Decretos Nº 001/2025 DECRETO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025 Baixar

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