Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 32/2025 de 03 de novembro de 2025 DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 03/11/2025 Baixar
  • Decretos Nº 30/2025 de 16 de outubro de 2025 DECRETO Nº 30/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 16/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 29/2025 de 14 de outubro de 2025 DECRETO Nº 029/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO PROFESSOR. 14/10/2025 Baixar
  • Decretos Nº 27/2025 de 27 de agosto de 2025 DECRETO Nº 027/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DANIEL SILVA ALVES. 27/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 25/2025 de 21 de julho de 2025 DECRETO Nº 025/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 21/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 24/2025 de 10 de julho de 2025 DECRETO Nº 024/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º E 6º DO DECRETO Nº 023/2023, QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DAVINÓP 10/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 23/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 023/2025 - CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 22/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 022/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 21/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 021/2025 - CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE DAVINÓPOLIS/MA. 07/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 20/2025 de 07 de julho de 2025 DECRETO 020/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE DAVINÓPOLIS. 07/07/2025 Baixar

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