Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 032/2024 de 11 de outubro de 2024 DECRETO. N° 032/2024 - DISPÕE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 031/2024 de 11 de outubro de 2024 DECRETO N° 031/2024 - Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências. 11/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 030/2024 de 10 de outubro de 2024 DECRETO N° 030/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 10/10/2024 Baixar
  • Decreto Nº 025/2024 de 09 de setembro de 2024 DECRETO Nº 025/2024 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS. 09/09/2024 Baixar
  • Decreto Nº 019/2024 de 26 de julho de 2024 DECRETO N° 019/2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providệncias". 26/07/2024 Baixar
  • Decreto Nº 018/2024 de 26 de julho de 2024 DECRETO N° 018/2024 - "Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências'. 26/07/2024 Baixar
  • Decreto Nº 015/2024 DECRETO. N° 015/2024 - DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá o Baixar
  • Decreto Nº 010/2024 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 002/2024 DECRETO. N° 002/2024 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, aqual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos. Baixar

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