Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 057/2024 DECRETO. Nº 057/2024 - Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e sobre a dispensa em relação aos o 31/12/2024 Baixar
  • Decretos Nº 056/2024 DECRETO N' 056/2024 - Dispõe recesso de Natal e Ano Novo na rede de ensino municipal apos termino do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 22/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 055/2024 DECRETO Nº 055/2024 - DISPÕE NOVA REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 054/2024 DECRETO N° 054/2024 - Dispõe recesso coletivo ao Grupo Ocupacional do Magistério após o término do ano letivo de 2024 e dá outras providências. 01/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 053/2024 DECRETO Nº 053/2024 - Dispõe sobre reprogramação do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências 01/11/2024 Baixar
  • Decretos Nº 052/2024 DECRETO N° 052/2024 - Dispõe sobre o recesso de Natal e Ano Novo e dá outras providências. 31/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 049/2024 DECRETO N° 049/2024 - DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 109 110, 111 DA LEI Nº 436/2024 QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE 31/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 048/2024 DECRETO Nº 048/2024 - Regulamenta os artigos 91, item le 92, parágrafos 1, 2 e 3 da Lei no 436/2024 que trata da concessão da gratificação adicional por tempode serviço aos Agentes Comunitári 31/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 047/2024 DECRETO N° 047/2024 - Regulamenta os art, 67 a 72 que cria a Licença Capacitaçãc dispostos a da Lei no 436/2024 do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Agentes Comunitários de Saúde 31/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 046/2024 DECRETO Nº 046/2024 - Dispõe sobre a Regulamentação dos art. 112 e 113 da Lei no 436/2024 que institui Conselho Permanente de Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos A 31/10/2024 Baixar

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