Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 048/2023 DECRETO N' 048/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Município de Davinópolis/MA. Baixar
  • Decretos Nº 042/2023 DECRETO. N° 042/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 041/2023 DECRETO. N° 041/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO na véspera do aniversário de fundação de Davinópolis – MA e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 039/2023 DECRETO Nº. 039/2023 - Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 40 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 036/2023 DECRETO Nº 036/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. Baixar
  • Decretos Nº 033/2023 DECRETO Nº 033/2023 - Concede período de férias coletivas aos Professores e Servidores das escolas municipais de Davinópolis e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 030/2023 DECRETO. N° 030/2023 - DISPÕE DA CONVOCAÇÃO PARA A PRÉ- CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAVINÓPOLIS-MA. Baixar
  • Decretos Nº 029/2023 DECRETO. N° 029/2023 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. Baixar
  • Decretos Nº 028/2023 DECRETO Nº. 028/2023 - Dispõe da comunicação do término dos Contratos de Trabalho Temporários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 025/2023 DECRETO Nº 025/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Baixar

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