Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 358/2021 LEI Nº 358/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358 Ativo Baixar
  • Lei Nº 357/2021 LEI Nº 357/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos Conselhos no município de Davinópolis e dá outras providências. 357 Ativo Baixar
  • Lei Nº 356/2021 LEI MUNICIPAL Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO MEDIDAS EM MEIO ABERTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIBERDADE ASSISTIDA 356 Ativo Baixar
  • Lei Nº 355/2021 LEI MUNICIPAL Nº 355/2021 - Dispõe da alteração do artigo 20 da Lei Municipal nº 008/1997, para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares e acrescentar a exigência de nível superio 355 Ativo Baixar
  • Lei Nº 354/2021 Lei nº 354/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Davinópolis para o exercício de 2022. 354 Ativo Baixar
  • Lei Nº 353/2021 LEI Nº 353/2021 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 353 Ativo Baixar
  • Lei Nº 352/2021 LEI MUNICIPAL Nº 352/2021 - APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 352 Ativo Baixar
  • Lei Nº 351/2021 LEI Nº 351/2021 - Dispõe sobre a revogação do § 2º, 4º e 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Município de Davinópolis e da 351 Ativo Baixar
  • Lei Nº 350/2021 LEI Nº 350/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, alterando a Lei Municipal nº 007/1997 e 017/2001 em conformidade as orientações legais e da outras pr 350 Ativo Baixar
  • Lei Nº 349/2021 LEI Nº 349/2021 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Municipal nº 340/2021 de regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Davinópolis e dá outras providênc 349 Ativo Baixar

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