Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 328/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 Ativo Baixar
  • Lei Nº 327/2020 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021" 327 Ativo Baixar
  • Lei Nº 326/2020 CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 326 Ativo Baixar
  • Lei Nº 325/2020 "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” 325 Ativo Baixar
  • Lei Nº 324/2020 Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2021/2024 324 Ativo Baixar
  • Lei Nº 323/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 323 Ativo Baixar
  • Lei Nº 322/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 322 Ativo Baixar
  • Lei Nº 321/2020 DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO DE INFANTHIEGO IGOR SOUSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 321 Ativo Baixar
  • Lei Nº 320/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO LOTADOS E EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FAZENDA E FI 320 Ativo Baixar
  • Lei Nº 319/2020 “Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à empresa BOL SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI e dá outras providências.” 319 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links