Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 318/2019 LEI N 318-2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FLIMOBILIARIA S.A SOCIEDADE EMPRESARIAL INSCRITA NO CNPJ N 20-088-206-0001-540, E DE OUTRAS PROVIDÊNC 318 Ativo Baixar
  • Lei Nº 317/2019 LEI N 317-2019 DISPÕE SOBRE O SERVOÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 317 Ativo Baixar
  • Lei Nº 316/2019 “Altera a Lei Municipal nº 18/97, a Lei Municipal nº 200/2013 e a Lei Municipal nº 258/2016 e dá outras providências” 316 Ativo Baixar
  • Lei Nº 315/2019 LEI N 315-2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 315 Ativo Baixar
  • Lei Nº 314/2019 LEI N 314-2019 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICPIO DE DAVINÓPOLIS-MA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 314 Ativo Baixar
  • Lei Nº 313/2019 “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 310/2019 de Eleição Direta de Gestores Escolares e dá outras providências” 313 Ativo Baixar
  • Lei Nº 312/2019 LEI N 312-2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINOPÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER QUE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI 312 Ativo Baixar
  • Lei Nº 311/2019 “Dispõem sobre alterações na Lei Municipal 160/2011 e dá outras providências" 311 Ativo Baixar
  • Lei Nº 310/2019 LEI N° 310/2019 - “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 310 Ativo Baixar
  • Lei Nº 309/2019 LEI 309-2019 CRIA FERIAFO PÓSTUMO EM HOMENAGEM AO PREFEITO IVANLDO PAIVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 309 Ativo Baixar

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