Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 322/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 321/2020 DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DONATÍLIA MACEDO DE INFANTHIEGO IGOR SOUSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 320/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO LOTADOS E EM EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, FAZENDA E FI Baixar
  • Lei Nº 319/2020 “Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à empresa BOL SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI e dá outras providências.” Baixar
  • Lei Nº 318/2019 LEI N° 318-2019 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FL IMOBILIARIA S.A SOCIEDADE EMPRESARIAL INSCRITA NO CNPJ N 20-088-206-0001-540, E DE OUTRAS PROVIDÊNC 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 317/2019 LEI N° 317-2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 316/2019 LEI Nº 316/2019 - “Altera a Lei Municipal nº 18/97, a Lei Municipal nº 200/2013 e a Lei Municipal nº 258/2016 e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 315/2019 LEI N° 315-2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL LASARO JOSÉ DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 314/2019 LEI N° 314-2019 DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICPIO DE DAVINÓPOLIS-MA A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 313/2019 Lei nº 313/2018 - “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 310/2019 de Eleição Direta de Gestores Escolares e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar

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