Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 249/2016 LEI MUNICIPAL Nº 249 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P 249 Ativo Baixar
  • Lei Nº 248/2016 LEI MUNICIPAL Nº 248 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHIA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO 248 Ativo Baixar
  • Lei Nº 248/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA 248 Ativo Baixar
  • Lei Nº 248/2016 LEI N 248-2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO- 248 Ativo Baixar
  • Lei Nº 247/2016 LEI 247-2016 CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADCIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIOANL AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS CARGOS DE ASSESOR CONTABIL E ASSESSSOR JURIDICO 247 Ativo Baixar
  • Lei Nº 246/2015 LEI MUNICIPAL Nº 246 - ALTERA A LEI 136/2009 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 246 Ativo Baixar
  • Lei Nº 245/2015 LEI MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Davinópolis/MA e dá outras providências. 245 Ativo Baixar
  • Lei Nº 244/2015 LEI MUNICIPAL Nº 244 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE – FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 244 Ativo Baixar
  • Lei Nº 244/2015 LEI N 244 - CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 244 Ativo Baixar
  • Lei Nº 243/2015 LEI MUNICIPAL Nº 243 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO 243 Ativo Baixar

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