Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 285/2018 LEI N 285-2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 284/2018 LEI N 284-2018 DISPÕ SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTERIO E ADMINITRATIVOS LOTADOS E EM EXERCICIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DAVINÓ Baixar
  • Lei Nº 283/2018 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 279/2018 QUE CRIOU OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚB Baixar
  • Lei Nº 282/2018 LEI N 282-2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETREIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 281/2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 231/2015 e aprova o Plano Municipal de Educação – PME 2017/2026 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 280/2018 LEI N 280-2018 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS SOLTOS URBANOS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS -MA Baixar
  • Lei Nº 279/2018 “CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Baixar
  • Lei Nº 278/2018 LEI N 278-2018 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO À EMPRESA PATRIA EMPREENDORISMO SERVIÇO E LOTAÇÃO LTDA-ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 277/2018 LEI N 277-2018 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 160-2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 276/2018 “Dispõe sobre a política de educação do campo da Secretaria Municipal de Educação de Davinópolis e dá outras providências.” Baixar

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