Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 226/2015 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 226 Ativo Baixar
  • Lei Nº 225/2015 LEI MUNICIPAL Nº 225/Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Davinópolis e dá outras providências. 225 Ativo Baixar
  • Lei Nº 224/2015 LEI MUNICIPAL Nº 224 - ALTERA A LEI 136/2009 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 224 Ativo Baixar
  • Lei Nº 223/2015 LEI MUNICIPAL Nº 223 - AUTORIZA OS SINDICATOS COM SEDE E ATUAÇÃO EM IMPERATRIZ/MA REPRESENTAR OS TRABALHADORES RESIDENTES EM DAVINÓPOLIS/MA 223 Ativo Baixar
  • Lei Nº 222/2015 LEI MUNICIPAL Nº 222 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Davinópolis, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 222 Ativo Baixar
  • Lei Nº 221/2014 LOA PARA 2015 221 Ativo Baixar
  • Lei Nº 220/2014 LEI MUNICIPAL Nº 220 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO – CONSELHO 220 Ativo Baixar
  • Lei Nº 219/2014 LEI MUNICIPAL Nº 219 - MODIFICA A LEI Nº 043/98 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 219 Ativo Baixar
  • Lei Nº 218/2014 LEI MUNICIPAL Nº 218 - DENOMINA O NOME DA RUA JOTTA COM INICIO NO FINAL DA RUA FREI EPIFÂNIO COM A RUA SARAIVA EM DAVINÓPOLISMA 218 Ativo Baixar
  • Lei Nº 217/2014 LEI MUNICIPAL Nº 217 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI 212/2014 217 Ativo Baixar

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