Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 254/2016 PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Baixar
  • Lei Nº 252/2016 PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO Baixar
  • Lei Nº 251/2016 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE Baixar
  • Lei Nº 250/2016 LEI MUNICIPAL Nº 250 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 249/2016 LEI MUNICIPAL Nº 249 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P Baixar
  • Lei Nº 248/2016 LEI MUNICIPAL Nº 248 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHIA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO Baixar
  • Lei Nº 248/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA Baixar
  • Lei Nº 248/2016 LEI N 248-2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE AGUA E DOAÇÃO DA MESMA PARA A COMPANHA DE SENEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO- Baixar
  • Lei Nº 247/2016 LEI 247-2016 CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ADCIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIOANL AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS CARGOS DE ASSESOR CONTABIL E ASSESSSOR JURIDICO Baixar
  • Lei Nº 246/2015 LEI MUNICIPAL Nº 246 - ALTERA A LEI 136/2009 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar

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