Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 236/2015 LEI MUNICIPAL Nº 236 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
  • Lei Nº 235/2015 LEI MUNICIPAL Nº 235 - DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO ÁGUA VIVA EM DAVINÓPOLIS-MA COMO CASIMIRA FRANCISCA DE ALMEIDA Baixar
  • Lei Nº 234/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO Baixar
  • Lei Nº 234/2015 LEI N.º 234-A - 2015 - INSTITUI A DISPENSA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA. Baixar
  • Lei Nº 233/2015 LEI MUNICIPAL Nº 233 - DISPÕE SOBRE A ESTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ATÉ O MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA, PARA FINS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO SINDICATO DOS ARRUMADORES NO COME Baixar
  • Lei Nº 232/2015 LEI MUNICIPAL Nº 232 - Dispõem sobre a criação, delimitação e denominação da zona urbana, área urbana isolada e da zona de expansão urbana Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 232/2015 Lei Municipal Nº 232/2015 Baixar
  • Lei Nº 231/2015 LEI MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2023, na forma a seguir especificada, e adota outras providências Baixar
  • Lei Nº 231/2015 Lei Nº 231/2015 Baixar
  • Lei Nº 231/2015 LEI 231 PLANO DE EDUCAÇÃO Baixar

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