Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 216/2014 LEI MUNICIPAL Nº 216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 216 Ativo Baixar
  • Lei Nº 215/2014 LEI MUNICIPAL Nº 215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL 215 Ativo Baixar
  • Lei Nº 214/2014 LEI MUNICIPAL Nº 214 - DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE À PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA 214 Ativo Baixar
  • Lei Nº 213/2014 LEI MUNICIPAL Nº 213 - Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá 213 Ativo Baixar
  • Lei Nº 212/2014 LEI MUNICIPAL Nº 212 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; E DÁ OUTRAS P 212 Ativo Baixar
  • Lei Nº 211/2014 LEI MUNICIPAL 211 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 211 Ativo Baixar
  • Lei Nº 210/2014 LEI MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências 210 Ativo Baixar
  • Lei Nº 209/2014 LEI MUNICIPAL Nº 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEI 209 Ativo Baixar
  • Lei Nº 208/2014 LEI MUNICIPAL Nº 208 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208 Ativo Baixar
  • Lei Nº 207/2014 LEI MUNICIPAL Nº 207 - CRIA OS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROV 207 Ativo Baixar

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