Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 233/2015 LEI MUNICIPAL Nº 233 - DISPÕE SOBRE A ESTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ATÉ O MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA, PARA FINS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO SINDICATO DOS ARRUMADORES NO COME 233 Ativo Baixar
  • Lei Nº 232/2015 LEI MUNICIPAL Nº 232 - Dispõem sobre a criação, delimitação e denominação da zona urbana, área urbana isolada e da zona de expansão urbana Davinópolis e dá outras providências. 232 Ativo Baixar
  • Lei Nº 232/2015 Lei Municipal Nº 232/2015 232 Ativo Baixar
  • Lei Nº 231/2015 LEI MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2014-2023, na forma a seguir especificada, e adota outras providências 231 Ativo Baixar
  • Lei Nº 231/2015 Lei Nº 231/2015 231 Ativo Baixar
  • Lei Nº 231/2015 LEI 231 PLANO DE EDUCAÇÃO 231 Ativo Baixar
  • Lei Nº 230/2015 LEI MUNICIPAL Nº 230 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 109/2007 QUE DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DO CREIA – CUZADA EVANGELISTICA DE IMPACTO E AÇÃO, NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 230 Ativo Baixar
  • Lei Nº 229/2015 LEI MUNICIPAL Nº 229 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 063/2004 QUE DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 229 Ativo Baixar
  • Lei Nº 227/2015 LEI MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências 227 Ativo Baixar
  • Lei Nº 226/2015 LEI MUNICIPAL Nº 226 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 226 Ativo Baixar

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