Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 230/2015 LEI MUNICIPAL Nº 230 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 109/2007 QUE DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DO CREIA – CUZADA EVANGELISTICA DE IMPACTO E AÇÃO, NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE Baixar
  • Lei Nº 229/2015 LEI MUNICIPAL Nº 229 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 063/2004 QUE DISPÓE SOBRE A SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 227/2015 LEI MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 226/2015 LEI MUNICIPAL Nº 226 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 226/2015 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 225/2015 LEI MUNICIPAL Nº 225/Institui o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 224/2015 LEI MUNICIPAL Nº 224 - ALTERA A LEI 136/2009 E DISCIPLINA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 223/2015 LEI MUNICIPAL Nº 223 - AUTORIZA OS SINDICATOS COM SEDE E ATUAÇÃO EM IMPERATRIZ/MA REPRESENTAR OS TRABALHADORES RESIDENTES EM DAVINÓPOLIS/MA Baixar
  • Lei Nº 222/2015 LEI MUNICIPAL Nº 222 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Davinópolis, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Baixar
  • Lei Nº 221/2014 LOA PARA 2015 Baixar

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