Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 385/2022 LEI Nº 385/2022 - Dispõe de alterações na Lei nº 163/2012 e dá outra providência. 385 Ativo Baixar
  • Lei Nº 384/2022 Lei nº 384/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Davinópolis para o exercício de 2023. 384 Ativo Baixar
  • Lei Nº 383/2022 Lei nº 383/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 7º E O INCISO II DO § 2º DO ARTIGO 21, TODOS DA LEI Nº 160/11 E A LEI Nº 310/2019. 383 Ativo Baixar
  • Lei Nº 382/2022 Lei nº 382/2022 - Revoga ‘in totum’ a lei nº 329/2020 de 03 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” 382 Ativo Baixar
  • Lei Nº 381/2022 Lei nº 381/2022 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA DAVI - AMORVIDA 381 Ativo Baixar
  • Lei Nº 380/2022 Lei nº 380/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal N° 364/2022, que Autoriza a Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóveis Particular em nome de Joselita de Souza Perei 380 Ativo Baixar
  • Lei Nº 379/2022 Lei nº 379/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA. 379 Ativo Baixar
  • Lei Nº 378/2022 Lei nº 378/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 186/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 378 Ativo Baixar
  • Lei Nº 377/2022 Lei nº 377/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRUZADA EVANGELISTICA IMPACTO E AÇÃO – CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN 377 Ativo Baixar
  • Lei Nº 376/2022 Lei nº 376 - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 371/2022 – QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA VILA SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 376 Ativo Baixar

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