Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 152/2011 LEI N 152-2011 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; estabelece número de vagas para o concurso público 2011 e, dà outras providências. 152 Ativo Baixar
  • Lei Nº 152/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 152 Ativo Baixar
  • Lei Nº 151/2010 LEI N 151-2010 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender e necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 das c 151 Ativo Baixar
  • Lei Nº 151/2010 ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FE 151 Ativo Baixar
  • Lei Nº 149/2010 LEI N 149-2010 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério do município de Davinópolis e dá outras providências. 149 Ativo Baixar
  • Lei Nº 149/2010 ''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' 149 Ativo Baixar
  • Lei Nº 148/2010 LEI N 148-2010 Institui a Lei municipal da microempresa e empresa de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei complementar federal N 123-2006, e dá outras providências. 148 Ativo Baixar
  • Lei Nº 148/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 123-2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 148 Ativo Baixar
  • Lei Nº 147/2010 LEI N 147-2010 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 147 Ativo Baixar
  • Lei Nº 147/2010 '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 147 Ativo Baixar

Noticias Recentes

Links