Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 166/2012 LEI N 166-2012 Dá o nome à Escola Municipal ''Hilda do Rádio'' e dá outras providências. 166 Ativo Baixar
  • Lei Nº 165/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N.º 160-2011 E N.º 120-2008 DO MUNICÍPIO 165 Ativo Baixar
  • Lei Nº 165/2012 LEI N 165-2012 Dispõe sobre alteração das leis de N 160 2011 e 120 2008 do Município de Davinópolis e dá providências correlatas. 165 Ativo Baixar
  • Lei Nº 164/2012 DISCIPLINAR O PROVIMENTO EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO, E ADM. INDIRETA 164 Ativo Baixar
  • Lei Nº 164/2012 LEI N 164-2012 Disciplinar o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do poder executivo, poder legislativo e administração indireta do município e dá outras providências 164 Ativo Baixar
  • Lei Nº 163/2012 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE POSSUAM DEPENDENTES ESPECIAIS 163 Ativo Baixar
  • Lei Nº 163/2012 LEI N 163-2012 Dispõe sobre redução de carga horária de servidores públicos muncipais efetivos do municipio de Davinópolis-MA; que possuam dependentes especiais portadores de deficiência fís 163 Ativo Baixar
  • Lei Nº 162/2012 DISCIPLINA O PROVIMENTO EM CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 162 Ativo Baixar
  • Lei Nº 162/2012 LEI N 162-2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; autoriza concurso público para oexercício de 2012 e dá outras providências. 162 Ativo Baixar
  • Lei Nº 162/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 162 Ativo Baixar

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