Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 203/2012 LEI 203 203 Ativo Baixar
  • Lei Nº 170/2012 lei N. 170 2012 dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério e administravito da secretaria de educação do município de Davinópolis e dá outras providência 170 Ativo Baixar
  • Lei Nº 170/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' 170 Ativo Baixar
  • Lei Nº 169/2012 LEI N 169-2012 Altera a Lei N 028-02 que dispõe sobre a licença maternidade e dá outras providências. 169 Ativo Baixar
  • Lei Nº 169/2012 '' ALTERA A LEI N 028-02 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 169 Ativo Baixar
  • Lei Nº 168/2012 LEI N 168-2012 Dá nome á praça municipal ''Hilda do rádio'' e dá outras providências. 168 Ativo Baixar
  • Lei Nº 168/2012 '' DA NOME À PRAÇA MUNICIPAL '' HILDA DO RÁDIO '' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 168 Ativo Baixar
  • Lei Nº 167/2012 LEI N 167-2012 Renomeia Escola Municipal Antonio Felipe e dá outras providências. 167 Ativo Baixar
  • Lei Nº 167/2012 '' RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 167 Ativo Baixar
  • Lei Nº 166/2012 DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL HILDA DO RÁDIO 166 Ativo Baixar

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