Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 167/2012 LEI N 167-2012 Renomeia Escola Municipal Antonio Felipe e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 167/2012 '' RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 166/2012 DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL HILDA DO RÁDIO Baixar
  • Lei Nº 166/2012 LEI N 166-2012 Dá o nome à Escola Municipal ''Hilda do Rádio'' e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 165/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N.º 160-2011 E N.º 120-2008 DO MUNICÍPIO Baixar
  • Lei Nº 165/2012 LEI N 165-2012 Dispõe sobre alteração das leis de N 160 2011 e 120 2008 do Município de Davinópolis e dá providências correlatas. Baixar
  • Lei Nº 164/2012 DISCIPLINAR O PROVIMENTO EM CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO, E ADM. INDIRETA Baixar
  • Lei Nº 164/2012 LEI N 164-2012 Disciplinar o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do poder executivo, poder legislativo e administração indireta do município e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 163/2012 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE POSSUAM DEPENDENTES ESPECIAIS Baixar
  • Lei Nº 163/2012 LEI N 163-2012 Dispõe sobre redução de carga horária de servidores públicos muncipais efetivos do municipio de Davinópolis-MA; que possuam dependentes especiais portadores de deficiência fís Baixar

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