Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 146/2010 LEI N 146-2010 Dispõe sobre a criação de normas para os transportes coletivos e alternativos do município de Davinópolis e dá outras providências. 146 Ativo Baixar
  • Lei Nº 146/2010 '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 146 Ativo Baixar
  • Lei Nº 145/2010 LEI N 145-2010 Altera e consolida as leis municipais N 010-97 de 22-01-1997, 011-01 de 16-06-2001 e conselho municipal de saúde do Município de Davinópolis e dá outras providências. 145 Ativo Baixar
  • Lei Nº 145/2010 '' ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N 010-97 DE 22-01-1997, 011-01 DE 12-06-2001 E 114-2007 DE 30-10-2007, QUE DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTR 145 Ativo Baixar
  • Lei Nº 178/2009 LEI N178-2013 ESTABELECE A LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA PERIODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS, JORNADA DE TRBALHO QUE GARANTE O DIREITO AOS GUADADORES DO SÁBAD 178 Ativo Baixar
  • Lei Nº 144/2009 LEI N 144-2009 Dispõe sobre a inclusão digital na rede municipal de ensino e dá outras providências. 144 Ativo Baixar
  • Lei Nº 144/2009 '' DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 144 Ativo Baixar
  • Lei Nº 142/2009 LEI N 142-2009 Dispõe sobre a criação do estádio municipal ''chicão'' e dá outras providências. 142 Ativo Baixar
  • Lei Nº 142/2009 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''CHICÃO'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 142 Ativo Baixar
  • Lei Nº 140/2009 PLANO PPA 2010/2013 140 Ativo Baixar

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