Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 40/2000 LEI N40-2002 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE DAVINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Baixar
  • Lei Nº 24/2000 LEI N24-2001 APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA QUADRENIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 11/2000 LEI N011-2001 ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 01097 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 55/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 Baixar
  • Lei Nº 54/1999 DISPÕE SOBRE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, ORIENTAR A ELABORAÇÃO E A EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIA Baixar
  • Lei Nº 48/1999 CRIA A COMPANHA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE DAVINÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 48/1999 COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS- C A E G Baixar
  • Lei Nº 46/1999 LEI N046-2003 DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS, NOS CARGOS DE SUPER Baixar
  • Lei Nº 32/1999 LEI N322002 DISPÕE DOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 23/1999 LEI N23-2001 DISPOE SOBRE O USO DE VIAS PUBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS POR ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Baixar

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